O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) reafirmou nesse sábado (05), que não haverá suspensão no pagamento do programa Auxílio Gás. O anúncio foi realizado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bloquear R$ 1,5 bilhão no orçamento público, afetando as previsões de gastos de muitos ministérios.
Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília/Divulgação
Após receber a informação sobre o bloqueio, o MDS informou que remanejou seu orçamento para que não afetasse os pagamentos de programas sociais. O ministério afirmou que, no caso do Auxílio Gás, a despesa bloqueada “só será executada no mês de dezembro”, a expectativa é que até lá os valores sejam liberados. O MDS ainda informou que, caso o desbloqueio do Orçamento Federal não seja suficiente, haverá um remanejamento de verbas de outras ações discricionárias para garantir o pagamento do auxílio.
O Auxílio Gás é uma iniciativa do Governo Federal que oferece assistência às famílias em situação vulnerável e garante que tenham acesso ao gás de cozinha. Através do programa, os beneficiários recebem a cada dois meses o valor integral de um botijão de 13kg.
Segundo o ministério, o bloqueio poderá ser revisto caso seja aprovado em definitivo no Congresso o novo arcabouço fiscal, com o qual o governo pretende substituir as regras do teto de gastos, aprovadas durante o mandato de Michel Temer, em 2016.
