Ministra Rosa Weber – Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro explique, em até 10 dias, o perdão concedido ao deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ). A magistrada é relatora de seis ações que pedem a suspensão do benefício, alegando que houve desvio de finalidade.
Weber indicou que não vai proferir uma decisão liminar e levará o processo diretamente a julgamento em plenário do Supremo. O deputado Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão, em regime inicial fechado, por atacar os ministros da Corte e incentivar atos antidemocráticos.
