Faltando menos de um mês para o pontapé nas eleições e o início das propagandas de Rádio e TV, a Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE promove, nesta segunda-feira (31), o evento Eleições 2020: Propaganda Eleitoral, totalmente voltado para debater a temática. A atividade, que acontece das 9h às 14h30, é gratuita e será transmitida no canal de YouTube da OAB, com coordenação acadêmica da advogada e presidente da CDE Diana Câmara.
Serão três painéis, com duas palestras em cada um deles. O evento conta com a participação de diversos nomes nacionais do Direito Eleitoral, como o ex-ministro do TSE, Henrique Neves.
O início da atividade será marcado por uma homenagem aos desembargadores Frederico Neves, Carlos Moraes, presidente e vice-presidente do TRE, a Orson Lemos, diretor geral do TRE, além das juízas Mariana Vargas e Paula Malta e a secretária judiciária Roberta Azevedo, todos da Justiça Eleitoral.
Em seguida, das 10h às 11h30, o evento traz o painel Propaganda antecipada e liberdade de expressão, com a Desembargadora do TRE de Alagoas, Jamile Coelho, e o advogado eleitoralista Guilherme Gonçalves.
A partir das 11h30, o painel Fake News e Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais terá a participação do Advogado especialista em Direito Eleitoral Digital Diogo Rais (Professor da Mackenzie) e da também advogada eleitoralista Maria Claudia Bucchianeri.
O último painel, que se inicia às 13h, aborda o tema Campanhas eleitorais: propaganda e os reflexos na prestação de contas, com o ex-ministro do TSE, Henrique Neves, e Ana Carolina Clevé, que é Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE), também advogada eleitoralista.
