Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A coletiva será iniciada pelo subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, auditor-fiscal Mário Dehon, e pelo subsecretário de Gestão Corporativa, auditor-fiscal Juliano Neves e conduzida pelo auditor-fiscal José Carlos da Fonseca, responsável pelo programa do Imposto de Renda 2024.
O programa vai ser liberado no mesmo dia da abertura do prazo de entrega do Imposto de Renda, dia 15 de março.
Até o ano passado, a declaração do Imposto de Renda 2024 estava como obrigatória para pessoas que tiveram renda tributável acima de R$ 28.559,70 no ano. O delegado da Receita Federal do Recife, Carlos Eduardo Oliveira, acredita que a Receita pode aumentar o valor para R$ 30.600,00.
“O único critério que será alterado é esse dos rendimentos tributáveis, que era R$ 28 mil e deve passar a ser R$ 30 mil. Todo o resto permanece igual”, completa o delegado. Carlos Eduardo Oliveira ainda destaca que a mudança não deve afetar o Microempreendedor Individual (MEI).
O CPF é a principal base de informações relativas à pessoa física e foi adotado como registro geral nacional pela Carteira de Identidade, seguindo o art. 3º do Decreto nº 10.977/2022.
Novo portal de serviços
A Receita Federal lançou um novo portal nesta segunda-feira (4) que funcionará como um agregador de sistemas, exibindo o mapa de todos os serviços digitais, organizados por segmentos de interesse como “Cidadão”, “Responsáveis por Negócios”, “Empresas no Simples Nacional”, “MEIs” e outros.
Além disso, os usuários poderão enviar feedbacks para o portal, notificando erro de sistema e ainda receberão orientações sobre como proceder.
