Foto: Cristiano Brito
A OAB Caruaru, por meio de sua Comissão de Direito Tributário, lança “Cartilha sobre Isenções Tributárias para Pessoas com Deficiência (PCD)”, nesta quarta-feira (13), às 14h. Será na sede da entidade.
Esta cartilha tem como objetivo simplificar e esclarecer isenções tributárias relacionadas à compra de veículos novos e usados por PCDs, abordando aspectos relacionados ao ICMS, IPI e IPVA. A iniciativa visa tornar essas isenções mais acessíveis, preenchendo uma lacuna de informações. A Comissão de Direito Tributário compilou dados do DETRAN, SEFAZ e Receita Federal para criar a cartilha.
O evento é aberto para advogados, pessoas com deficiência e seus responsáveis, bem como ao público em geral interessado.
