Foto: Giovana Bernardino/Rádio Liberdade
No próximo sábado (24), Dia de São João, será feriado municipal e o comércio de Caruaru não irá abrir. Poderão praticar jornada de trabalho apenas as lojas situadas nos centros de compras, como shoppings, Polo Caruaru e Fábrica da Moda, além de lojas de material de construção e home centers.
Para que possam funcionar, essas empresas precisam cumprir os requisitos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). É necessário enviar o comunicado eletrônico ao Sindloja por meio da plataforma E-sind com antecedência de dois dias do feriado para associados e cinco dias para não associados.
A empresa deve efetuar o pagamento de taxa de autorização para jornada em feriado ao Sindloja, caso não seja filiada ao sindicato; deve efetuar o pagamento de ajuda de custo ao trabalhador; concessão da folga ao trabalhador, no prazo de até 30 dias, sob pena de autuação e aplicação de multa pela fiscalização do Ministério do Trabalho.
