Foto: Edmilson Tanaka/PMC
O Procon atuará na fiscalização e monitoramento com relação aos direitos do consumidor durante o São João 2023, que começa oficialmente neste sábado (03). Os fiscais irão atuar nos bares, restaurantes e barracas existentes nos principais polos da festa.
Com o objetivo de evitar condutas vedadas pela legislação consumerista, o órgão usa como referência as regras existentes em leis estadual e federal, que devem ser cumpridas pelos comerciantes. As equipes vão verificar se as determinações estão de acordo com as determinações previstas no Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado entre Ministério Público, Procon e demais órgãos atuantes no São João.
A atuação consiste em verificar se as informações sobre preços de produtos e serviços estão sendo expostas de maneira clara, visível e ostensiva pelos comerciantes, de modo a garantir que o consumidor seja bem informado de seus direitos.
