Foto: Divulgação/Anoreg-PR
A Corregedoria Nacional de Justiça começou nesta segunda-feira (8) a campanha nacional para garantir acesso a certidão de nascimento para pessoas que ainda não possuem o documento.
Serão beneficiadas, as pessoas em situação de rua, refugiados, povos originários, ribeirinhos e pessoas que se encontram em cumprimento de medidas de segurança, além da população carcerária.
O foco inicial, são as pessoas que já tenham tido documento em algum momento, mas que acabaram perdendo. Eles vão ter acesso ao serviço gratuitamente.
Para conseguir a emissão da certidão de nascimento, o público alvo deve ir até os pontos de atendimento que já são referência para a população vulnerável. Os colaboradores vão fazer uma busca pelo registro e depois emitir o documento.
A falta de documentação é grave pois impede, por exemplo, o acesso a programas sociais. A emissão dos documentos será feita até o dia 12 de maio. Segundo dados de estatísticas do registro civil do Censo de 2022 do IBGE 2,7 milhões de pessoas não possuem certidão de nascimento.
