Foto: Edgar Fêniks
Seguindo a recomendação do Ministério Público de Pernambuco, por meio da Procuradoria Geral de Justiça, a Prefeitura de Panelas publicou nesta segunda-feira (08) Decreto Municipal que proíbe o acendimento de fogueiras. Também determina proibição da comercialização e queima de fogos de artificio no município, enquanto durar a situação de calamidade pública decorrente do novo coronavirus.
Essas medidas são necessárias para minimizar a propagação do vírus. Para garantir o cumprimento destas determinações, serão realizadas fiscalizações, por meio de agente das forças policiais e demais órgãos de fiscalização. O descumprimento das determinações será comunicado a autoridade policial para adoção de medidas cabíveis.
