Justiça libera mais de 500 detentos em Pernambuco para cumprir prisão domiciliar

Com o avanço da pandemia do novo coronavírus, penitenciárias brasileiras têm buscado liberar presos idosos ou com comorbidades para prisão domiciliar e, com isso, tentar conter o avanço da contaminação nos presídios. Em Pernambuco, 513 decisões judiciais de prisão domiciliar já foram cumpridas no sistema prisional.

Os detentos liberados para cumprimento da pena em suas residências são idosos acima de 60 anos, presos com comorbidades, pensão alimentícia e aqueles com previsão para migrar para o regime aberto até 31 de julho de 2020. De acordo com a decisão judicial, os detentos devem permanecer em casa, independente da monitoração eletrônica, sob pena de perder o benefício.

Segundo a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), as Varas de Execuções Penais continuam recebendo novos pedidos de prisão domiciliar e estão sendo avaliados caso a caso e passarão por análise antes de serem liberados. Com cadeias lotadas, condições mínimas para higiene pessoal e boa parte de celas sem janelas para circulação adequada de ar, unidades prisionais pernambucanas traçam medidas para evitar a contaminação dos presidiários pela Covid-19.

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) suspendeu desde o dia 20 de março as visitas familiares nas 23 unidades do estado e adotou o uso de Equipamento de Proteção individual (EPI) pelos servidores, além do monitoramento realizado pela equipe de profissionais de saúde.

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