Sindloja Caruaru divulga nota esclarecendo sobre trabalho aos domingos e feriados

Foto: Izaias Rodrigues/Arquivo Liberdade

O Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja) aprova portaria publicada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia em 18 de junho de 2019, que autoriza permanente o trabalho aos domingos e feriados. Em nota divulgada nesta quinta-feira (27), o Sindloja considera uma medida importante para a liberdade da atividade comercial, o que pode gerar ainda mais empregos e movimentar a economia da cidade.

A nota esclarece que, mesmo com a portaria as normas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) em vigência devem ser cumpridas, sob pena de autuações e multas pelo Ministério do Trabalho. As comunicações, pagamento de taxas e ajuda de custo continuam valendo até finalização da validade da CCT, porque uma portaria não suspende as normas das negociações coletivas.

Nas próximas CCTs, o Sindloja irá rever as cláusulas que regulam o funcionamento em domingos e feriados, para alinhamento com a portaria nº 604, de modo a ficar dentro da nova norma estabelecida.

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