A Justiça Federal em Brasília suspendeu, na noite desta sexta-feira (18), o aumento das alíquotas do PIS e Cofins sobre os combustíveis. O reajuste foi decretado pelo governo federal em 21 de julho e chegou a ser suspenso dias depois, mas a Advocacia Geral da União recorreu e conseguiu reverter a suspensão.
A decisão foi dada pela juíza Adverci de Abreu, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal. Na liminar, a juíza critica a opção do governo, que segundo ela teria escolhido a solução mais fácil, de onerar o cidadão, diante de um cenário de crise econômica.
Ela ainda disse que o aumento da tributação não poderia ser feito por decreto, somente por meio de lei. A Advocacia Geral da União informou que ainda não foi intimada dessa decisão, mas que avalia os efeitos da liminar de modo a definir quais medidas serão adotadas.
Por causa da elevação dos PIS/Cofins, o litro da gasolina subiu em média 45 centavos para o consumidor. A previsão do governo é arrecadar mais R$ 10 bilhões com o aumento.
