A Justiça suspendeu mais uma vez o aumento no preço dos combustíveis nesta quinta-feira (03). A decisão tomada pela Justiça Federal em Macaé, no Rio de Janeiro, e vale para todo o País.
Na semana passada, o governo conseguiu derrubar uma decisão da Justiça de Brasília que também suspendeu o reajuste no PIS/Cofins. Na terça-feira (01), a Justiça Federal na Paraíba barrou o aumento, mas a decisão é válida apenas para o estado. A Advocacia-Geral da União informou que ainda não foi notificada, mas vai recorrer.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu o prazo de cinco dias para o presidente Michel Temer explicar o decreto que aumenta os impostos sobre os combustíveis. A decisão é da ministra Rosa Weber, relatora da ação proposta pelo PT que questiona a legalidade da medida.
