Foto: Fernando Portto/SJDH
O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, recebeu, nesta quarta-feira (19), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cármen Lúcia, no Complexo do Curado, no Recife. A ministra veio ao Estado para realizar uma vistoria que faz parte de uma série de visitas que estão sendo realizadas pela magistrada em todo o País.
Unidades prisionais do Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Amazonas, Goiás e Rio Grande do Sul também já receberam a ministra. Durante a visita, o secretário deixou o roteiro a cargo da ministra. Pedro Eurico apresentou alguns espaços da unidade à presidente e assinalou os esforços que vêm sendo feitos pelo Governo do Estado com o objetivo de promover melhorias no sistema penitenciário de Pernambuco. “O sistema prisional do país inteiro tem dificuldades. O que nós precisamos é de uma política pública nacional específica para esta área” pontuou Eurico.
O secretário entregou à Cármen Lúcia um documento com o mapeamento de todo o sistema prisional de Pernambuco, com dados de capacidade e população carcerária, segurança, estrutura, obras, educação e saúde, entre outras, e uma cópia do Plano de Contingenciamento apresentado à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), no último mês de maio.
