Unidades técnicas do TSE já trabalham nas minutas de instruções das Eleições 2018

As unidades técnicas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trabalham na elaboração das minutas das instruções que irão reger as Eleições Gerais de 2018. Entretanto, diante da expectativa de uma nova reforma eleitoral, as unidades do Tribunal somente poderão concluir os textos das minutas após a eventual aprovação das alterações legislativas propostas pelo Congresso Nacional.

A competência do TSE para expedir as normas orientadoras das eleições é prevista no Código Eleitoral.

 

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