Julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE começa nesta terça-feira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para as 9h desta terça-feira (04) a sessão extraordinária que dará início ao julgamento da chapa Dilma-Temer. A sessão começa com a leitura do relatório do ministro Herman Benjamin, que tem 1086 páginas e é um resumo do processo que começou ainda em 2014. Para elaborar o documento, o relator fez diligências, perícias e coletou provas, além dos depoimentos de 52 testemunhas.

O advogado Alberto Luís Rollo, especialista em direito Eleitoral, afirmou que este será um julgamento histórico. Outras três reuniões plenárias do TSE previstas para esta semana também serão dedicadas a esse assunto.

Os ministros do TSE vão analisar seis considerações preliminares, apresentadas pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff. Uma delas pede mais prazo para análise das provas apresentadas. Outra pede o arquivamento do pedido de cassação, porque Dilma perdeu o mandato no processo de impeachment.

Mesmo que o TSE rejeite as preliminares, o julgamento deve demorar. O presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, já anunciou que não tem prazo para o anúncio da sentença. E, depois dessa sentença, ainda cabem recursos, como lembrou o advogado Alberto Luís Rollo.

Acusação e defesa terão até 15 minutos para apresentar seus argumentos ao tribunal. O tempo é definido pelo Regimento do TSE, mas a Corte pode aumentar a duração das sustentações orais.

Somente depois de todas essas etapas os ministros votam. O primeiro é o relator Herman Benjamin, seguido por Napoleão Nunes Maia, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Luiz Fux, Rosa Weber e, por último, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.

O PSDB denunciou no TSE a chapa vencedora na eleição de 2014, por suposto abuso de poder político e econômico. A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a arrecadação da campanha foi feita de forma separada pelos dois candidatos.

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