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TRE reúne a imprensa para esclarecer pontos da nova legislação eleitoral

Foto: Marília Lima/Rádio Liberdade

Propaganda eleitoral fora do prazo, fake news, campanha em redes sociais, responsabilidade sobre mensagens publicadas na área de comentários dos portais de internet e dos blogs, equilíbrio no espaço editorial para candidatos. Esses e outros temas foram amplamente debatidos em encontro realizado nesta quinta-feira (17) entre o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e dezenas de representantes de TVs, rádios, sites e jornais impressos.

O encontro, fruto de uma parceria entre o TRE e Associação de Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (Asserpe), foi estendido para outras modalidades de veículos de imprensa e teve o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a campanha eleitoral deste ano.

Após as modificações introduzidas pela Reforma Política (Leis 13.487 e 13.488), aprovada pelo Congresso em outubro de 2017, várias dúvidas vieram à tona sobre as eleições de outubro próximo, as primeiras com as novas regras. Daí, a grande quantidade de questionamentos não apenas da imprensa como da própria sociedade em geral. Ao esclarecer o que for possível à imprensa, o TRE está prestando um serviço não apenas aos veículos de comunicação que buscam saber como proceder em alguns casos. Trata-se de um serviço prestado à própria democracia.

O evento começou às 10h20 e aconteceu no plenário do TRE, que ficou praticamente lotado. O presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, abriu os trabalhos, agradecendo o apoio da imprensa profissional no combate às chamadas fake news e em campanhas como a da biometria, que foi encerrada em março.

Além do presidente do Tribunal, compuseram a mesa que orientou e respondeu as perguntas da imprensa, o vice-presidente do TRE-PE, desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho; os desembargadores Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, Júlio Oliveira Neto e Delmiro Campos. O Ministério Público Eleitoral (MPE) participou ativamente com o procurador regional eleitoral, Francisco Machado Teixeira, e o procurador regional eleitoral substituto, Wellington Cabral Saraiva, que também é procurador auxiliar da Propaganda. A diretora-geral do TRE-PE, Isabela Landim, o assessor-chefe da Corregedoria do Tribunal, Orson Lemos, e a secretária Judiciária, Jane Leite, integraram a mesa.

Além da reunião desta quinta, acontecerão outros encontros do TRE com a imprensa antes das eleições. Em agosto, haverá a reunião sobre o plano de mídia, quando partidos políticos e imprensa em geral participam de um encontro para acompanhar o sorteio para escolha da ordem de veiculação da propaganda em rede. Em setembro, um novo encontro tratará de questões técnicas e operacionais relacionadas à cobertura jornalística no dia do pleito eleitoral, que acontecerá em 7 de outubro e, em caso de segundo turno, 28 de outubro.

Antes do início das perguntas, o advogado da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Rodolfo Salema, fez uma apresentação para as rádios e TVs presentes. Ele tratou das novas resoluções, prazos e detalhes da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

A reunião terminou por volta do meio-dia, com um clima de satisfação e a certeza de que, com transparência, boa vontade e parceria, até as questões mais complexas são compreendidas por todos. E quem ganha com a propagação deste conhecimento, naturalmente, é o eleitor brasileiro.

O informativo, elaborado pelo TRE de Minas Gerais e adotado em todo o País, também foi distribuído aos jornalistas e executivos dos veículos de comunicação.

 

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