Presidente Bolsonaro assina Medida Provisória para corte de jornada e salários

Foto: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta terça-feira (27), Medida Provisória (MP) para que regras trabalhistas sejam flexibilizadas novamente diante do agravamento da pandemia. Com isso, será recriado o programa que permite o corte de jornada e salários de trabalhadores da iniciativa privada, além da suspensão temporária de contratos.

O governo prevê o pagamento de um benefício temporário durante o período de perda de renda do trabalhador, o que pode durar quatro meses.

Outra MP permite que empresas adiem por até quatro meses o recolhimento dO Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos empregados, com vencimentos de maio a agosto. A suspensão será temporária e terá que ser compensada depois pelo patrão, podendo ser em até quatro parcelas iniciadas em setembro.

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