Foto: Sandy James / DP
A posse festiva dos novos dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) para o triênio 2022-2024 aconteceu nesta quarta-feira (11) no Recife reunindo advogados e advogadas das subseccionais do estado no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções. Fernando Ribeiro Lins e Ingrid Zanella, da chapa ‘OAB Mais Unida’, assumiram a OAB em janeiro deste ano, após terem vencido as eleições da categoria em novembro de 2021. A nova diretoria anunciou o lançamento do Censo da Advocacia Pernambucana, uma iniciativa pioneira da OAB-PE, que servirá de modelo para outros estados e para a nacional traçarem o perfil da advocacia no Brasil. A posse contou com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, além do governador Paulo Câmara, do prefeito do Recife, João Campos, e outras autoridades.
O Censo da Advocacia Pernambucana consiste em um mapeamento que traçou perfis da classe levando em conta a formação, as experiências profissionais, o gênero, a raça e outras características sociodemográficas. “Os dados que apresentamos aqui foram trabalhados com a mesma metodologia que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) adota para o Censo populacional”, informou Fernando Lins. Para o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, o censo “é imperioso. Estamos trabalhando em um projeto que envolverá o Brasil inteiro. Ele está em fase de planejamento para fazer um tipo de recenso onde conheceremos mais a realidade da advocacia do nosso país”.
Nos primeiros quatro meses de gestão, Fernando e Ingrid já conseguiram tirar do papel algumas propostas apresentadas durante a campanha. De um total de 20 ações previstas, algumas já foram contempladas totalmente como a criação do Núcleo de Defesa das Prerrogativas da Mulher Advogada; Crédito Bumerang; a paridade de gêneros nas comissões; e da cota de pelo menos 30% de negros na formação da lista sêxtupla para a indicação de desembargadores para os tribunais locais, o Quinto Institucional.
Outra medida, que mexe diretamente no bolso dos advogados, foi a diminuição da taxa de anuidade que está entre as menores do país. “A advocacia viveu, assim como todas as outras áreas, um momento muito difícil por causa da pandemia. Houve um empobrecimento considerável na nossa classe. Por isso, esperamos dar um apoio forte aos nossos advogados e advogadas do Cais ao Sertão”, disse Fernando Lins.
Ainda no pacote das propostas que se transformaram em ações, a nova diretoria deu início ao programa Advocacia Legal que parcela débitos com descontos que podem chegar a 100% nos encargos; ao primeiro Comitê de Relações Estudantis da OAB Pernambuco; trabalho para regulamentar a advocacia dativa; acompanhamento da decisão do STJ sobre honorários e a parceria com a Vara da Infância. Dentre as prerrogativas, a OAB-PE vem trabalhando para ampliar o horário de atendimento na Secretaria de Direitos Humanos; melhorar o acesso às advogadas gestantes no TJPE; e abrir um novo canal de atendimento chamado Prerrogativas Atende.
De acordo com a vice-presidente eleita, Ingrid Zanella, a nova gestão renova a meta de fazer uma OAB cada vez mais empática e representativa. “A nossa OAB está de portas abertas para mulheres, jovens, negros, estes, inclusive, já constam na nossa paridade do Quíntuplo Institucional, possibilitando que a nossa lista sêxtupla tenha paridade de gênero e cota racial”. O governador Paulo Câmara reforçou o papel da entidade para a sociedade pernambucana. “Já são 90 anos servindo a Pernambuco. A OAB tem o dever de continuar olhando pela justiça das pessoas, além do compromisso de ajudar a manter o estado democrático de direitos”, disse.
Informações do Portal Diario de Pernambuco
