Foto: Receita Federal/Divulgação
A Receita Federal apreendeu, no Aeroporto do Recife, 51 iPhones de diversos modelos, entre eles, 19 unidades do modelo iPhone X, com passageiro em voo doméstico vindo de São Paulo. As mercadorias ainda incluíam duas unidades do Apple Watch modelo 3, tiveram como origem provável o Paraguai, e podem atingir um valor de mercado de R$ 200 mil.
A ação destaca a atuação da Receita Federal também na fiscalização de voos domésticos, fruto de investigação e monitoramento de diversos alvos, que, de forma ilegal, internalizam no País pelas fronteiras terrestres produtos de alto valor agregado e que chegam ao resto do país via aeroportos.
Para o delegado da Alfândega da Receita Federal no Recife, Carlos Eduardo da Costa Oliveira, “esta ação destaca o trabalho da Receita Federal no combate à concorrência desleal e proteção do comércio regularmente instalado, pois estes produtos, por terem sido importados sem o pagamento de tributos, provavelmente seriam vendidos a preços mais baixos do que os praticados por lojas que atuam de forma legal, prejudicando os funcionários e empresários que atuam de forma correta e idônea”.
Produtos irão a leilão
Por se tratar de bens importados de forma ilegal (com intuito de comércio e sem pagamento dos tributos), sofrerão pena de perdimento e irão a leilão público e eletrônico, para pessoas físicas e jurídicas, em breve. Os valores arrecadados com o leilão serão destinados a pagar os tributos devidos, à seguridade social e ao Fundaf – Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade de Fiscalização. O passageiro foi liberado e após prazo para sua defesa administrativa, poderá sofrer representação fiscais para fins penais pelo crime de descaminho, podendo ser condenado a até 4 anos de reclusão.
