O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza nesta quinta-feira (26), em Caruaru, a apresentação do projeto Educação Contra a Corrupção e a Sonegação. O projeto tem o objetivo de sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo, incentivando o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos, formando cidadãos éticos e atuantes.
A apresentação será realizada na Escola Municipal Professor Altair Nunes Porto Filho, a partir das 9h. A expectativa é receber mais de 800 jovens do ensino fundamental.
Durante o evento os participantes poderão entender como a corrupção influencia no dia a dia do povo e como pequenas práticas que muitos consideram “normais” são, na verdade, delitos ou ações reprováveis do ponto de vista ético.
Será apresentada, ainda, como a sonegação prejudica a prestação de serviços públicos e como o cidadão ao comprar produtos piratas, não solicitar notas fiscais e fazer ligações clandestinas de TV a cabo ou internet, entre outros, acaba apoiando sonegadores e impedindo a arrecadação de impostos.
São considerados crimes contra a ordem tributária, de acordo com a legislação, atos como omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendária e falsificar ou alterar nota fiscal, ou outro documento tributário, entre outras irregularidades.