Foto: Agência Brasil/Arquivo
O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, suspendeu nesta terça-feira (25) o aumento de tributos sobre os combustíveis anunciado pelo governo na semana passada. A decisão vale para todo o País.
Em decisão provisória (liminar), o juiz suspendeu os efeitos do decreto que determinou o aumento de PIS/Cofins sobre gasolina e etanol.
Por sua vez, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o governo vai recorrer da decisão. Ele afirmou que o governo encara com tranquilidade a decisão dos outros poderes, mas que a interpretação dos advogados federais é de que o reajuste dos tributos está dentro da lei.
