Governo de Pernambuco reduz ICMS da produção de tomate

O governador Paulo Câmara encaminhou um pedido ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o tomate produzido em Pernambuco. O objetivo é beneficiar produtores e tomate no Estado.

A medida só entrará em vigor após a autorização por parte do Confaz, de acordo com a legislação tributária nacional. Porém, enquanto a isenção não é concedida, o governador definiu que a Secretaria da Fazenda de Pernambuco reduza o ICMS da produção de tomate de 10 centavos para cerca de 4 centavos por quilo. Isso representa uma redução de 64% no valor do imposto cobrado.

 

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