Caruaru sedia Simpósio Urbes neste fim de semana – Rádio Liberdade
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Caruaru sedia Simpósio Urbes neste fim de semana

Será realizado neste fim de semana, em Caruaru, o 1º Simpósio Urbes, com o tema “A cidade legal e suas influências sobre o desenho urbano”. O evento começa nesta sexta-feira (26) e segue no sábado (27), no auditório 3 do Centro de Convenções.

No simpósio será debatido o processo de aprovação de novos empreendimentos imobiliários. A iniciativa gera renda para o município e surgem mais empregos.

Profissionais que têm relação com esse processo, como advogados, arquitetos, oficiais de cartórios e acadêmicos, estarão presentes no encontro, que será aberto às 19h com a palestra a palestra sobre visão do projeto e processo desde sua concepção ao registro.

Ao final do evento, será criada uma minuta de um manual de boas práticas voltado para empreendimentos de grande porte, preliminarmente chamado de Manual de Boas Práticas para Aprovação e Registro de Projetos Imobiliários de Grande Porte.

Confira toda programação:

Sexta-feira, 26 de abril –

19h – PALESTRA 1

A visão do projeto e processo desde sua concepção ao registro. A prática do desenrolar de um projeto de cunho social PMCMV

Palestrante – Arquiteta e Urbanista Lucíola Nice Queiroz Ferreira, autora, diretora da ÔXE e responsável técnica do projeto

Descrição – Apresentação dos preceitos arquitetônicos e urbanísticos, enquadramento para atendimento das exigências ambientais e legais e sua influência sobre o desenho urbano do empreendimento.

19h50 – PALESTRA 2 – Ótica da legislação cartorária, o entendimento dos problemas enfrentados, pontos positivos e negativos do processo.

Palestrante – Bel e oficial de cartório Dra. Maurenice Lima Lopes

Descrição – Apresentação das leis e sequência de enquadramento nas legislações Federais, Estaduais e Municipais. Em especial atenção a Zona Especial de Interesse Social (ZEIS – Irmã Irene), nos termos da Lei Municipal 571/2014.

27.04 – Sábado –

8h30 – PALESTRA 1 – Uma Visão do Direito Urbano

Palestrante – Jurista e mestre em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável, pela Universidade de Pernambuco, Dra. Iris Souto Maior, coordenadora de Direito à Cidade da Escola Superior de Advocacia da OAB Pernambuco.

Descrição – Apresentação das diferenças entre loteamento, loteamento fechado e Condomínios, uma análise jurídica.

9h20 – PALESTRA 2 – A importância da legalização dos loteamentos irregulares para o ordenamento urbanístico.

Palestrante – Dra. Gilka Maria Almeida Vasconcelos de Miranda, Promotora do MPU/PE

Descrição – Apresentação versa sobre a visão legal a respeito dos empreendimentos imobiliários, regularização e impactos no meio ambiente. Explanação livre sobre as leis ambientais.

10h10 – PALESTRA 3. Uma visão Urbanística sobre os empreendimentos imobiliários como polos geradores.

Palestrante – Palestrante Arquiteto e Urbanista Gustavo Magalhães Silva Miranda. Mestre pelo MDU-UFPE em Polos Geradores, professor da Unifavip e analista de projetos da GIHABRE/CAIXA.

Descrição – Apresentação versa sobre a visão urbanística a respeito dos empreendimentos imobiliários como polos geradores, seus significados, complexidades e importância.

27.04 – Sábado

14h – PALESTRA 1 – Análise sistemática do Direito de Propriedade à luz da Constituição Federal/1988. Ao direito de moradia e à cidade sustentável: responsabilidade municipal apenas?

Palestrante: Guilherme B. Toscano de C. Dantas, Tabelião Público

Descrição – Apresentação fará uma análise sistemática do Direito de propriedade no Brasil à luz da Constituição Federal de 1988.

14h50 – PALESTRA 2 – Incorporação imobiliária: como observar os limites e critérios de cada agente num procedimento complexo.

Palestrante: Palestrante Henrique César F. Bezerra, Tabelião e Oficial de Registro.

Descrição – Apresentação discorre sobre as complexidades do registro de incorporação imobiliária com suas leis específicas e seus limites. Com foco nos critérios de cada agente do processo.

15h40 – PALESTRA 3 – A responsabilidade civil do Estado e do servidor público, atenuada por meio de um processo político de gestão legal.

Palestrante: José Moreira da Silva Neto, juiz Federal.

Descrição – Apresentação versa sobre a reponsabilidade civil do Estado e do servidor público como agente nos processos e como transformar suas participações em algo mais positivo, mediante políticas de gestão pública.

 

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