O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta terça-feira (04) o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014.
O processo movido pelo PSDB continuou no tribunal mesmo com o afastamento da ex-presidente Dilma. E agora, pode terminar com a convocação de eleições indiretas, presididas pelo Congresso, caso a chapa seja cassada.
Após o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidades nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral. Recentemente, o ministro Herman Benjamin decidiu colocar no processo os depoimentos dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht, investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.
O rito do julgamento será o mesmo utilizado na análise de outros processos. Um pedido de vista por parte dos ministros não está descartado. Também pode ser concedido mais prazo para a defesa se manifestar.
Em caso de cassação da chapa, o TSE deverá decidir se eleições indiretas serão convocadas pelo Congresso. Caso seja essa a decisão do tribunal, o presidente Michel Temer poderá continuar com os direitos políticos, ao contrário de Dilma, que ficará inelegível por oito anos, por ser a mandatária da chapa.
O TSE é formado por sete ministros, dois oriundos do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Luiz Fux; dois do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin e Napoleão Nunes Maia Filho; e dois da advocacia, Luciana Lóssio e Henrique Neves. Nos próximos dois meses, termina o mandato de Neves e Luciana, que serão substituídos.
O presidente Michel Temer já indicou para ocupar a vaga de Henrique Neves o advogado Admar Gonzaga, mais votado na lista tríplice enviada pelo STF.
